Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença

Juiz nomeia perito para avaliar pedido de recuperação da Vasp

Renan Calheiros comemorou preservação de seu mandato com Sarney; leia trecho

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Bares "pé na areia" cobram R$ 30 de consumação no litoral norte

Prefeitura da cidade diz que não há legislação específica que proíba a ocupação nas praias por estabelecimentos comerciais

TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

Auxiliar de enfermagem admite ter injetado vaselina em menina e é indiciada em SP

Stephanie foi internada com dores abdominais, diarréia e vômito, e morreu na madrugada de sábado (4/11), após receber a dose de vaselina

Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel

Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime

Após reação da Igreja Católica, Lula recua sobre defesa do aborto

Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.

Juiz livra três flagrados no teste do bafômetro em Jundiaí (SP)

Três motoristas reprovados no teste do bafômetro em uma blitz na rodovia Anhangüera, região de Jundiaí (58 km de SP), se livraram de responder a processo judicial.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Lula critica projeto habitacional do governo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Policial transexual reclama de preconceito

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

União recusa proposta contra quebra de patente

STJ aprova poder de investigação do Ministério Público

O Ministério Público tem poder para realizar investigações criminais, segundo decisão da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.